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Acidente de Trânsito na Cidade de São Paulo Envolvendo o Transporte Público e Pedestres

Acidente de Trânsito na Cidade de São Paulo Envolvendo o Transporte Público e Pedestres

A cidade de São Paulo possui um sistema de transporte público bastante complexo e que demanda uma estrutura dedicada para o seu gerenciamento. Segundo a SÃO PAULO Transporte S/A – SPTrans (2016), empresa que administra e fiscaliza o sistema de transporte público no âmbito municipal, a frota em abril de 2016 era composta por 14.713 veículos, sendo 8.789 no subsistema estrutural e 5.924 no subsistema local, atendendo 1.391 linhas.

O grande entrave para que seja oferecido um transporte público com melhor qualidade é o elevado índice de congestionamentos observado todos os dias nas principais artérias que compõem o viário da cidade. Os principais corredores servem de ligação entre várias origens e vários destinos, servindo inclusive como rota para o escoamento da produção de grãos, bens de consumo e commodities de diversas regiões do país para o porto de Santos.

Com a ampliação na quantidade de faixas exclusivas para ônibus em várias ruas e avenidas, os ônibus passaram a desenvolver maior velocidade, reduzindo os tempos de viagem, o que resultou em mais conforto e melhor qualidade de vida aos usuários. No entanto, essa vantagem veio acompanhada de um resultado bastante desagradável: o aumento significativo de atropelamentos envolvendo ônibus, trafegando ou não pelas faixas exclusivas.

Estudo publicado pelo Instituto Sou da Paz (2013) mostra que, em 2011 os atropelamentos representaram 45% das mortes por acidentes de trânsito, sendo a principal causa de morte por causas externas, somando 1.474 óbitos.

Gawryszewski, Mello Jorge e Koizumi (2004) descrevem o atropelamento como “um acidente dos mais violentos, um choque absolutamente desigual, podendo provocar lesões graves, mesmo quando os veículos estão desenvolvendo baixas velocidades”.

Após atingir um índice preocupante de atropelamentos em 2010, as concessionárias e permissionárias passaram a adotar medidas para reduzir a quantidade de acidentes envolvendo os coletivos, como cursos de reciclagem e palestras de conscientização aos funcionários, e vem apresentando a cada ano números cada vez menores de ocorrências.

O Poder Público, por sua vez, criou mecanismos para coibir os acidentes com ônibus. Em 2006 a Secretaria Municipal de Transportes, através da Portaria 213/06 – SMT estabelece em seu artigo 1º que “nos casos de acidentes de trânsito com veículos vinculados ao Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros do Município de São Paulo, que produzam vítimas, sem prejuízo da tramitação do respectivo processo administrativo e de sanções, o motorista será imediatamente suspenso de suas atividades, não podendo ser escalado para prestação de serviços em todo o Sistema, até que apresente exame psicotécnico e atestado de sanidade física e mental atualizados, e comprove ter refeito curso de direção defensiva em instituição credenciada."

Em 2007, foi publicado o Decreto Nº 48.246, instituindo o Programa de Redução de Acidentes em Transportes no Município de São Paulo – PRAT, com o objetivo de diminuir a quantidade e a gravidade de acidentes em transportes.

Podemos perceber que, embora a legislação vigente disponha de mecanismos para obrigar as partes envolvidas a adotar medidas para reduzir os índices de acidentes com vítimas, só isto não é suficiente, cabendo a adoção de outras estratégias como campanhas de conscientização voltadas não só aos condutores de ônibus, mas também à população em geral, principalmente às pessoas mais vulneráveis como idosos, gestantes e pessoas com mobilidade reduzida ou necessidades especiais.

Referências

GAWRYSZEWSKI, Vilma Pinheiro; MELLO JORGE, Maria Helena Prado; KOIZUMI, Maria Sumie. Mortes e internações por causas externas entre os idosos no Brasil: o desafio de integrar a saúde coletiva e atenção individual. Revista Associação Médica Brasileira volume 50 nº 1. São Paulo, 2004. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-42302004000100044 Acesso em 11 mai.2016.

INSTITUTO SOU DA PAZ. Perfil das pessoas mortas na cidade de São Paulo em circunstâncias violentas (2011). Disponível em http://www.soudapaz.org/upload/pdf/perfil_das_pessoas_mortas_na_cidade_de_s_o.pdf Acesso em 12 mai.2016.

Prefeitura do Município de São Paulo. Decreto nº 48.246, de 3 de abril de 2007. Disponível em http://www3.prefeitura.sp.gov.br/cadlem/secretarias/negocios_juridicos/cadlem/integra.asp?alt=04042007D%20482460000 Acesso em 13 mai.2016.

Prefeitura do Município de São Paulo. Portaria 213/06 – SMT. Disponível em http://www3.prefeitura.sp.gov.br/cadlem/secretarias/negocios_juridicos/cadlem/integra.asp?alt=15122006P%20002132006SMT Acesso em 13 mai.2016.

SPTRANS. Indicadores do Sistema de Transporte. Disponível em http://www.sptrans.com.br/indicadores/ Acesso em 03 mai.2016.

SPTRANS. Infotrans. Disponível em http://130.1.0.247/operacao/plantao/OcoRelSlc_Param_Novo.asp Acesso em 09 mai.2016.

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