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Precisamos Falar Sobre as Calçadas

Precisamos Falar Sobre as Calçadas

Nesta última semana uma notícia me deixou esperançosa. A prefeitura de Niterói decidiu notificar os edifícios do bairro de Icaraí para que retirem das calçadas tudo que atrapalha pedestres, especialmente as barreiras para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida que estão cansadas de tropeços e pancadas involuntárias nas pernas.

Vasos de plantas, canteiros mal posicionados entre outras coisas que ficam no meio do caminho - verdadeiras ciladas para quem anda com dificuldade. Segundo o jornal O Fluminense, a ação que começou no dia 10 será estendida para outros locais da cidade.

Ação de Mobilidade nas Calçadas

Achei a iniciativa sensacional. Ela é um grande pontapé para uma mega ação de ordenamento que pode melhorar consideravelmente a mobilidade urbana para quem anda a pé. Se a prefeitura de Niterói não esmorecer será um grande exemplo para as demais. Fiquei com uma certa inveja, inclusive porque o meu maior desejo era que a nossa aqui no Rio voltasse a fiscalizar as calçadas com assiduidade como já fizeram há muito tempo atrás. 

As calçadas se converteram em um caos. Não é novidade pra ninguém, absolutamente ninguém. Nem para os bebês, porque já nos carrinhos eles devem sentir o trepidar das rodinhas nos buracos e ouvir a pessoa que os empurra esbravejando pelas más condições das vias ou, talvez, xingando algum carro estacionado num cantinho que deveria servir exclusivamente à passagem das pessoas.

Não sei como chegamos a esse ponto. Esse ponto é aquele onde a cidade é totalmente esburacada e nem a Lei Brasileira de Inclusão foi capaz de colocar uma ordem geral nas coisas. É o ponto onde em algumas regiões da cidade as calçadas são usadas como estacionamento sem o menor pudor.

É o ponto onde mesmo em volta de edifícios públicos como hospitais e escolas elas continuam uma vergonha. É o ponto onde as secretarias de ordenamento não conseguem debelar o abuso dos estabelecimentos formais ou comércio irregular, que não estão nem aí se o pedestre precisa andar no meio fio para continuar seu trajeto. 

Uma das perguntas que mais recebo é sobre a qualidade das calçadas na cidade do Rio. Muita gente acredita que existe uma espécie de ranking dos bairros com as melhores e as piores calçadas. Na verdade, não é bem assim que a gente faz essa avaliação. O primeiro passo é analisar se em cada bairro todas as ruas possuem calçadas. Certamente não. A partir daí, das existentes, começamos então a compará-las. A prefeitura provavelmente tem, sim, esse “big data pedestre”. Mas está oculto para nós ativistas.

Avaliar calçadas não é nenhum bicho de sete cabeças mas também não é tão óbvio. Avalio calçadas todos os dias, informalmente. Ao olhá-las, mentalmente tapo os seus buracos, varro quando necessário, recupero canteiros, retiro todos os obstáculos da faixa livre e, quando são bem largas, também redistribuo seu mobiliário ou acrescento elementos que poderiam ser úteis no lugar onde estou caminhando. Já perdi a conta dos paraciclos e bancos imaginários que instalei por aí. 

Qualidade das Calçadas

Voltando à questão de sua qualidade, ao contrário do que muita gente pensa, uma calçada boa não é apenas uma via sem buracos. Calçada “de responsa” é uma via sem buracos, construída com material e largura adequados, sem obstáculos, sem irregularidades, com boa iluminação e acessibilidade. 

Sim, eu também avalio calçadas formalmente. Desde que o Caminha Rio começou. Já participamos de várias campanhas cujo objetivo principal é fazer um mapeamento de problemas e cobrar soluções dos responsáveis. A última delas foi a "Calçadas do Brasil 2019", promovida pelo portal Mobilize. O relatório pronto há cerca de um mês mostrou que os problemas são muito similares nas capitais do país. Nós aqui no Rio estamos vergonhosamente na décima posição com notas de avaliação baixas.

Para mim é particularmente triste constatar que estações do calibre da Central do Brasil já foram alvo de outras campanhas mas continuam sendo ignorados. Locais onde serviços essenciais como transporte e atendimento de saúde são oferecidos - e por isso há um gigantesco fluxo de pedestres. 

Sabemos que é impossível promover uma reforma que cuide integralmente das calçadas de toda a cidade. Mas ações como essa de Niterói mostram que há um começo possível. Quer outro exemplo? Em Porto Alegre, no mês de abril, mais de 16 mil notificações foram enviadas para proprietários de imóveis, responsáveis por calçadas do centro histórico. É a lei, é exequível.

Há uma grande discussão sobre a responsabilidade pela manutenção e obras das calçadas. Alguns acham que deve ser integralmente da prefeitura, outros que a responsabilidade deve ser compartilhada. É uma boa discussão. É válida. Mas, enquanto mudanças na legislação não são realizadas vamos tentar melhorar tal como é agora: entornos de edifícios públicos devem ser mantidos pelo poder público. Ou ruas que passaram por reformas urbanísticas grandes.

E nos demais espaços é o proprietário do lote privado que cuida. Neste último caso cabe às prefeituras fiscalizar. Estão esperando o que para notificar os que estão com as calçadas iguais à superfície da lua?

Finalmente uma informação que todos deveriam ter: se você se acidenta na calçada pela falta de manutenção da mesma e isso gera um grande prejuízo na sua vida (despesas médicas, impossibilidade de trabalhar e perda de ganhos laborais) é seu direito processar o responsável por ter deixado a calçada em mau estado. Há casos vitoriosos aí pelo Brasil. A gente espera que você nunca precise passar por isso.

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Thatiana Murillo
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Fundadora do movimento Caminha Rio

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