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Pedestres x Bares: Precisamos de um Pacto de União

Pedestres x Bares: Precisamos de um Pacto de União

Você mora em cima de um bar ou de um restaurante? Tem problemas com as mesas que eles colocam na rua? Não consegue dormir por causa do barulho à noite? Nos seus trajetos cotidianos você tem dificuldades de passar, como pedestre, pelas calçadas por causa da aglomeração de pessoas? Convive ou conhece outras pessoas que passam pelos mesmos problemas? Fica aqui comigo que este texto é pra você.

No dia 24 de outubro, estive na segunda reunião da comissão especial que discute uma nova legislação para a utilização de mesas e cadeiras de bares e restaurantes nos espaços públicos, ou seja, nas calçadas. Bom, vamos simplificar. O que é que está rolando aqui no Rio? Estão querendo modificar a lei de 1976 e deixá-la “mais moderna”. Isso significa desburocratizar o processo de autorização para a colocação de mesas e cadeiras nas calçadas através de várias mudanças. Até aí tudo certo porque a gente sabe que vive mergulhado num excesso de burocracias que torna a vida das pessoas insustentável.

Na teoria, incentivar a ocupação das calçadas e praças com mais mesas e cadeiras seria uma boa ideia se a população fosse mais educada e estivesse, de fato, amparada pela fiscalização da nossa prefeitura. Não é isso que acontece. Muitos estabelecimentos espalham mobiliário porta afora além do que é permitido. Em alguns bares, garçons atendem as pessoas que estão em pé no meio da rua. Isso não pode pessoal. E os donos dos bares e os gerentes sabem que não pode. Mas permitem. São todos? Claro que não. O problema é que os errados não recebem a devida punição e continuam a burlar as leis. 

Há uma discussão sobre a largura a ser deixada livre para o pedestre passar. Querem deixar apenas 1,20! Se o espaço de 1,5 nos pólos gastronômicos já não é respeitado hoje, imagina apertar mais ainda o pedestre! Em certos bares da cidade, fica tanta gente bebendo em pé perto das mesas que é difícil transitar até no meio fio. O bar vai ter um empregado encarregado de ficar afastando essas pessoas da faixa livre?

Foi sugerido na audiência a pintura de uma faixa na calçada para delimitar o espaço das mesas e cadeiras. A ideia não é ruim, inclusive São Paulo usa esse sistema. Mas lanço novamente a pergunta: quem vai controlar isso? A foto que ilustra este texto foi feita em fevereiro deste ano na esquina da Antônio Carlos com a Augusta em São Paulo. Olhe com atenção e responda: é uma linha pintada no chão que resolve? Por favor, vamos ser realistas e admitir que ainda não caiu a ficha da acessibilidade para a maioria.

Se os empresários estão tão preocupados com a delimitação da calçada, lembrem então que a acessibilidade vai muito além disso. Poderiam fazer nos seus estabelecimentos as adaptações que são necessárias - e que muitos não tem. Colocar rampas, um banheiro adaptado, cardápio em braile e corrimão onde for necessário. Poderiam inclusive empregar pessoas com deficiência. A Lei Brasileira de Inclusão está aí desde 2015. Modernizar seus espaços e o treinamento dos seus funcionários é um excelente começo.

Sei que é difícil para a maioria das pessoas saudáveis, sem nenhum problema de mobilidade, imaginar o que é a vida daqueles que precisam de acessibilidade 24 horas. A dureza que é enfrentar a buraqueira das calçadas, a falta de rampas, de corrimão, de piso tátil… todos os dias! Acham que é fácil se desviar de mesas ou de pessoas que estão aglomeradas no meio do caminho. Não é. Porém, o que fica mais difícil de entender é a falta de empatia dos comerciantes com relação ao barulho. Afinal, com barulho todo mundo sofre.

Onde tem bar até altas horas geralmente tem bagunça. E mais do que sofrer com os espaços ocupados desordenadamente, os moradores não conseguem descansar. Pra quem não sabe, hoje 30% das reclamações do 1746 - o canal de atendimento da prefeitura ao cidadão - são relativas à questão do barulho. 

Em 2017 o decreto RIO nº 43.372/2017 regulamentou a Lei Municipal 6.179/2017 autorizando a Guarda Municipal a fazer vistorias, apurar e aplicar sanções a toda perturbação ao sossego, à saúde, ao meio ambiente ou a segurança pública produzida por barulho excessivo. Já ouvi diversas histórias de cidadãos indignados porque não foram atendidos pela GM em momentos difíceis.

Os empresários insistem que é necessário desburocratizar licenciamentos porque os bares geram muitos empregos. E que oferecer mais mesas nas calçadas é uma forma de aumentar clientela e ofertas de trabalho. Inclusive aumentar o número de turistas. Não creio que as pessoas deixem de ir aos bares porque não podem se sentar no meio da rua. Hoje muita gente não sai por duas razões: não tem dinheiro pra gastar (estamos numa crise) ou não tem segurança no seu trajeto. Aliás, a questão da segurança pública continua sendo o nosso câncer em nossa cidade.

Quanto aos turistas, que ninguém esqueça que o noticiário sobre as nossas mazelas é o verdadeiro motivo que os mantém longe daqui. Pessoas mais destemidas se arriscam em lugares inseguros. A maioria não. A maioria não está afim de arruinar suas férias tendo seus bens materiais roubados ou sendo agredidos fisicamente. Faça uma pesquisa no Google com a pergunta “O Rio é perigoso” e você entenderá o que quero dizer. 

Boa parte dos turistas que vem aqui já está “avisado” sobre onde ir e não ir para evitar problemas. A rua pode estar cheia de bares, se o bairro tem má fama parte desse grupo de turistas não virá. Turista gosta de segurança. E a acessibilidade, a limpeza, a cordialidade e o preparo dos funcionários que os atendem é crucial para que “vendam” o Rio como um destino viável. Vale mais um empregado que fala bem o inglês ou espanhol do que uma mesa na calçada. 

Vamos precisar chegar a um acordo. Um acordo sensato que leve em consideração a saúde e os direitos básicos de todos. Ou não vamos avançar nunca. Em espaço nenhum. Que fique claro que não tenho absolutamente nada contra bares e restaurantes que ocupam calçadas. Eu mesma frequento vários deles. Mas acho que é imprescindível que respeitem o direito de ir e vir e deixem o cidadão dormir em paz.

 

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Thatiana Murillo
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Fundadora do movimento Caminha Rio

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